“Rogo a Deus que continuemos podendo seguir na defesa dos direitos fundamentais, de todas as pessoas. Ninguém pode ficar para trás. O CNJ e o Judiciário não se furtarão a essa obrigação. Acima de tudo porque os egressos das penitenciárias são seres humanos e devemos lutar pela dignidade de todos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (19/4) o segundo ciclo de formação em audiência de custódia voltado para o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao longo da semana, servidores e servidora de oito estados participam do encontro de atualização sobre proteção social para esse contexto.
Qual é a realidade dos projetos de leitura e de práticas educativas-esportivas nos presídios e unidades socioeducativas brasileiras? Quantas instituições oferecem essas opções? Como é a infraestrutura usada? Qual a metodologia empregada? Quantas pessoas participam dos programas e qual o perfil desses usuários? Para responder a essas e outras perguntas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou de evento, na terça e quarta-feira (13 e 14/4), com oficinas para representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi, elogiou a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E afirmou que o Tribunal é referência para as demais Cortes brasileiras quando o
Equipes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram para tratar das ações e metas previstas no Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça, com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Comissão da Infância e Juventude. Além do reforço de ações,
“Quando saímos, ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”, conta Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A Justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a criação de oportunidade para todos.
Roda de diálogo realizada na quarta-feira (7/4) promoveu a troca de experiências entre os Escritórios Sociais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Os Escritórios realizam acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes, como documentação civil, emprego, profissionalização e
O número de mortes por Covid-19 entre profissionais de estabelecimentos de privação de liberdade acumulou alta de 487% no ultimo trimestre quando comparado ao trimestre anterior, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 94 novos óbitos nos últimos três meses, contra 16 entre outubro de 2020 e
