Equipes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram para tratar das ações e metas previstas no Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça, com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Comissão da Infância e Juventude. Além do reforço de ações, novos magistrados e magistradas da Infância e Juventude de comarcas do interior ingressaram no grupo na busca do fortalecimento e direcionamento das ações.
Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJMT em novembro do ano passado pactuou as melhorias. Para o sistema socioeducativo, estão previstas sete ações, dentre as quais o Fortalecimento da Central de Regulação de Vagas, a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado, a disseminação das Audiências Concentradas, o Fortalecimento de Programa de Profissionalização e Aprendizagem no Sistema Socioeducativo e do Programa de Acompanhamento de Adolescentes Pós Cumprimento de Medida Socioeducativa.
“Nesta reunião, tivemos a oportunidade de conhecer os termos do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça, no que se refere ao eixo dois, que tem a temática do socioeducativo. A sua implementação depende de uma articulação com a Rede que compõe o sistema socioeducativo. É algo a ser construído com os atores que compõe o Sistema de Garantia de Direitos. É um grande desafio“, afirmou coordenador da Comissão da Infância e Juventude, juiz Túlio Duailibi Aves de Souza.
Além dele, começaram a participar no GMF como representantes da Comissão: as juízas Alethea Santos, da comarca de Lucas do Rio Verde e Maria das Graças Costa, da comarca de Rondonópolis, e os juízes Pierro de Farias Mendes, da comarca de Cárceres, Alexandre Ceroy, da comarca de Barra das Garças, Jacob Sauer, da comarca de Sinop, e Carlos Luz, da comarca de Várzea Grande.
“Para que o Plano Estadual seja executado de maneira exitosa é importante que todos os magistrados com competência correcional do socioeducativo atuem em colaboração e assessoramento ao GMF. Devemos considerar que o estado é imenso e cada região tem suas particularidades”, considerou o juiz Pierro de Farias Mendes, responsável pelo sistema em Cáceres (MT).
As ações foram apresentadas pela coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Nadja Bortolotti. Participaram também da reunião, Alianna Cardoso Vançan, integrante da equipe do GMF, e Wanderleia Silva, da equipe da Comissão.
Fonte: TJMT