Reunido em São Paulo nesta segunda-feira (19/12), o Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez sua última reunião do ano. No encontro, os integrantes do colegiado acertaram os últimos ajustes para a implementação do banco de dados que fornecerá
O Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz sua última reunião do ano na segunda-feira (19/12), em São Paulo. O encontro ocorrerá no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Segundo o coordenador do Fórum, conselheiro Arnaldo
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou acordo de cooperação técnica com o governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio para auxiliar magistrados no julgamento de processos relativos à saúde. O objetivo é assegurar maior eficiência técnica na solução das demandas judiciais. A assinatura
O Comitê Executivo Estadual de Saúde de Mato Grosso disponibilizou um site exclusivo de apoio a juízes como canal de consulta para decisões relacionadas à saúde pública. Legislação, jurisprudência, índices processuais, doutrinas, protocolos clínicos, entre outras ferramentas, estão disponíveis no site, situado no portal do Tribunal de Justiça de Mato
O termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para subsidiar os magistrados em ações judiciais na área da saúde já começa a dar resultados. Na próxima segunda-feira (7/11), será iniciada a primeira oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em
Reduzir a judicialização da saúde é tema que preocupa não apenas magistrados, mas mobiliza promotores, defensores públicos e gestores públicos em todas as esferas. Pensando em ampliar o leque de participantes dessa discussão, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta
Cirurgias desnecessárias, internações fraudulentas e até mesmo pedidos de remédios para pessoas que sequer estavam doentes. Essas são algumas das demandas que, diariamente, batem à porta do Judiciário e aumentam, a cada dia, o processo de judicialização da saúde. Enquanto muitos cidadãos procuram seus direitos para garantir a própria vida,
Desde que passou a funcionar, em abril, a Câmara Técnica de Saúde do Poder Judiciário de Alagoas emitiu quase 600 pareceres sobre pedidos de tratamentos médico-odontológicos em processos judiciais. Parte dos pareceres pode ser visualizada no site do Tribunal de Justiça DE Alagoas (TJAL) desde o último dia 15. De
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, iniciou, no dia 20 de setembro, reuniões e debates sobre o tema judicialização da saúde com o procurador-geral do Estado, César Caúla, o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Airton Mozart Valadares, e o secretário estadual de Saúde,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aderiu ao Setembro Amarelo, uma campanha de conscientização sobre prevenção do suicídio que tem por objetivo alertar a população a respeito da realidade desse tipo de atentado contra a vida no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. O prédio escolhido
