A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, participou nesta segunda-feira (10/1) do evento de entrega das portarias às juízas e aos juízes substitutos que concluíram a parte prática do Curso Inicial de Formação. E, a partir de agora, vão auxiliar as varas judiciais
Publicadas em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentadas no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas são apresentadas em curso on-line que está com inscrições abertas. A formação busca disseminar a aplicação dessas diretrizes como o padrão
Demonstrar a importância do trabalho cooperativo entre as instituições e debater nota técnica que trata da possibilidade de decretação de prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica. Esse foi o objetivo do webinar “CIJDF e CIJMG: Inteligência em Sinergia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Já estão abertas as inscrições da segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, que será realizada de 18 de fevereiro a 2 de dezembro. Sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na semana passada, a versão em português do curso on-line sobre as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Pessoas Presas, as Regras de Nelson Mandela. A tradução foi realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil
Tanto nos concursos internos para seleção de servidores e servidoras para atuar nas áreas de tecnologia como em contratações de serviços terceirizados e fábricas de software, os tribunais deverão definir, como critério, conhecimento específico mínimo sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário. Criada e desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça
A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. A iniciativa, chamada Programa Provas Digitais, usa informações tecnológicas para auxiliar magistrados e magistradas na instrução processual, especialmente na produção de provas para aspectos controvertidos.
Os resultados preliminares da missão conjunta realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a realidade do sistema penal do Ceará foram apresentados ao grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para execução de ações urgentes para a superação de irregularidades identificadas no sistema penal
Estão abertas duas vagas para trabalhar remotamente no projeto de fortalecimento do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A seleção e contratação é realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), parceiro do CNJ no projeto. As
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (2/12), manual que busca qualificar a compreensão de atores do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos quanto ao tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil. A tese tem como referência compromissos internacionais dos
