A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Conselho da Justiça Federal (CJF) definiu, no dia 8 de junho, a disponibilização imediata do canal de atendimento que receberá as eventuais denúncias pelas equipes. Possíveis denúncias de assédio deverão ser encaminhadas à Ouvidoria do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a apresentarem plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais. A medida, que não tem cunho disciplinar, está
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em suas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado. A partir de agora, o limite presencial de usuários internos foi elevado de 30%
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) se reuniu pela primeira vez no começo de junho. Além da apresentação das pessoas que compõem o colegiado, foram debatidos os objetivos do grupo de trabalho e as metas para
No dia 9 de junho, foi comemorado o Dia Internacional dos Arquivos. E o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) celebrou as pessoas que são fundamentais para a preservação da memória do Judiciário no estado. Para Marcus Paulo Pereira de Carvalho, chefe do arquivo do TJRR, a data deve ser
Os temas prioritários para aprimorar as diversas carreiras de servidores e servidoras do Judiciário da União foram definidos pelo Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira de Servidores, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles serão discutidos em três grupos de trabalho, que vão sugerir melhorias referentes à
As práticas de assédio e discriminação constituem risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho e são formas de violência psicológica que comprometem a liberdade, a privacidade, a identidade, a dignidade e as relações socioprofissionais. Diante disso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em 5 de
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pela manutenção das medidas de isolamento social restritivo em suas unidades até o dia 30 de junho. A decisão, baseada em parecer técnico da Divisão de Saúde da instituição, consta no Ato Conjunto 17/2021, que define que expediente deve ser preferencialmente cumprido
Reforçar a comunicação e a governança da Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos das novas ações que estão sendo planejadas pelo Comitê nacional, apresentadas em reunião nessa terça-feira (25/5). Coordenadora do Comitê e
As equipes da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já contam com o auxílio de normas que regulamentam as condutas no exercício da função, sempre pautadas na probidade e na ética. O Código de Ética e Conduta foi apresentado no dia 18 de maio, pelo corregedor-geral,
