O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18/3), uma instrução normativa e uma resolução que destinam a candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no Conselho e na Suprema Corte em concursos públicos, respectivamente. Os
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) lançou o projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, que chega com a proposta de divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores sobre temas jurídicos, especialmente relacionados ao processo político eleitoral. Na última sexta-feira de cada mês, um
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado pela Vara da Infância e da Juventude – VIJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no DF
A Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro atendeu a nove solicitações de cursos formuladas por magistrados e servidores durante visitas aos fóruns do DF realizadas em 2014 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. Seis
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de dezembro, parecer favorável à ampliação do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os conselheiros aderiram ao voto da relatora, conselheira Maria Cristina Peduzzi, que se mostrou integralmente de acordo com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (5/12), durante a 23ª Sessão Extraordinária, recomendar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) a realização de estudos sobre a possibilidade de conceder o pagamento de adicional de periculosidade aos psicólogos e assistentes sociais
Ao se formar nos cursos de Direito e Administração, Maria Luciana Freitas de Albuquerque passou a distribuir currículos em diversas empresas, mas, toda vez que era selecionada, logo acabava sendo prontamente dispensada. O motivo é que Luciana, como prefere ser chamada, possui atrofia muscular espinhal e necessita de cadeira de
Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na terça-feira (2/8), a posse do juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que estava prevista para quarta-feira (3/8). A liminar foi concedida no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005169-07.2014.2.00.0000, protocolado por
O Comitê de Implantação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências iniciou, na semana passada, um roteiro de visitas às 42 comarcas do Judiciário tocantinense. As primeiras atividades ocorreram na Comarca de Palmas e no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). A proposta é reunir magistrados e servidores de cada
Por maioria dos votos (11 a 4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a íntegra da Resolução n. 76, de 3 de dezembro de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Esta norma permitiu aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a suspensão do pagamento
