O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, a minuta do projeto de lei sobre abuso de autoridade, e que está sendo colocado em audiência pública para sugestões e
O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e
Magistrados, praticantes e estudantes de Direito dos cinco continentes estarão reunidos na 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA), no Hotel Intercontinental, em São Conrado, Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 21 de agosto próximo. O evento, organizado pelo ramo brasileiro da instituição, terá como tema Direito para o futuro e contará com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes empossou, nesta quinta-feira (10/7), os nove primeiros servidores efetivos do CNJ. Após três anos de implantação do Conselho, foram chamados 15 analistas judiciários aprovados no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que optaram pelo ingresso no CNJ. Para
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda tem um grande desafio pela frente: compatibilizar a legislação com a realidade hoje existente”, destacou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do Seminário “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização
O presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quarta-feira (9/7) às 9h30 o Seminário Nacional “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participará, nesta terça-feira, às 19h, da posse do novo secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini. O evento será realizado no Plenário do CNJ, localizado no Anexo I do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Juiz da Segunda Vara de Fazenda
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) alcança a maioridade, ao completar, neste mês de julho, 18 anos da entrada em vigor da lei 8.069/90. Para analisar os avanços da sociedade nessa área, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira (9/7) o Seminário Nacional “O Judiciário e
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura nesta segunda-feira (30/06) o Fórum de Justiça Desembargador Walmir Bonat Robert, nova sede da comarca de Tabatinga. A cerimônia terá a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inauguração faz
Mais um importante passo foi dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar o Judiciário mais rápido e eficaz. Nesta quarta-feira (25/06) o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes abriu o II Encontro Nacional de Tabelas Processuais Unificadas, em Brasília. O encontro que prossegue até amanhã (26/6), no auditório
