O Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, em Rio Preto da Eva (AM) – município distante 80 quilômetros de Manaus -, passou a contar com uma sala de tomada de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Inaugurado na última quinta-feira (26/5), o espaço reforça e aperfeiçoa
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos. O programa
Começam na terça-feira (31/5) as inscrições para a nova edição do curso Marco Legal da Primeira Infância, voltado para profissionais, voluntários e interessados na promoção dos direitos das crianças. O objetivo do treinamento é fornecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para contribuir com a implementação do Marco Legal da Primeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última semana, formação sobre atendimento inicial e integrado a adolescentes a quem se atribuam a prática de ato infracional. O curso, que acumulou mais de 6,5 mil visualizações nos três dias de evento, aborda a qualificação do primeiro contato com o sistema de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 23 e 27 de maio, a primeira inspeção técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça verificou a utilização do SNA em todos os tribunais brasileiros. O sistema é alimentado pelos
Em estímulo à excelência na gestão dos tribunais e eficiência na prestação jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível o regulamento para o Prêmio CNJ de Qualidade, uma referência no Judiciário. Em sua quarta edição, a premiação traz avanços com a inclusão de critérios que valorizam ações dos
Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. Em função disso, foi criado o Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio. A data dá maior visibilidade ao tema, incentiva a adoção no
O dia 25 de maio marca o Dia Nacional da Adoção. No Piauí, a lista de pretendentes à adoção é mais de três vezes maior que o de crianças aptas a serem adotadas. Em todo o estado, são 143 pretendentes e 40 crianças aptas à adoção. Segundo dados do Sistema
Adotar uma criança é um ato que envolve saber dar e receber amor. Além dos sentimentos, a decisão precisa considerar diversos fatores sociais e legais. Para sensibilizar a sociedade acerca da importância da adoção, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aderiu à campanha “Adotar é Amor”, promovida pelo Conselho
Dulcinéia e Edmar Franzmann estão com um bebê de 11 meses em casa. Ele nasceu prematuro, operou o coração e passa bem. A criança não é filha do casal, nem parente e não será adotada por eles. Juntos há 21 anos, moradores de Blumenau e com três filhos biológicos, eles
