O número de novos casos da Covid-19 no sistema prisional notificados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) subiu cerca de dez vezes em janeiro em comparação com os novos casos informados em dezembro, considerando pessoas presas e equipes, que representam 43% e 57% dos novos casos, respectivamente. Enquanto em dezembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) passou a divulgar, em sua página da internet, informações sobre os canais de denúncia de violência infantojuvenil. A iniciativa atende à Recomendação n. 111/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da proteção à infância e à juventude. A partir
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) celebrou, nesta segunda-feira (31/1), o aniversário de dez anos da Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Entre as inovações trazidas pela lei, está a definição de responsabilidades específicas
A privação de liberdade traz impactos negativos que ultrapassam a figura da pessoa custodiada, em especial na vida de filhos, filhas e pessoas dependentes. No mês que marca o primeiro ano de vigência da Resolução CNJ n. 369/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança manual com orientações práticas que
Violência gera violência. E gentileza gera gentileza. Não há quem discorde das duas afirmações. No entanto, ao sermos afrontados em nossos espaços e direitos, ainda tendemos a buscar o litígio e a vingança como formas de compensação. Na contramão dessa cultura, a Defensoria Pública do Ceará criou o Centro de
Um casal de Joinville (SC), pais biológicos de uma menina de 11 anos, conseguiu completar a família ao adotar uma criança com o uso do sistema Busca Ativa. O primeiro passo foi fazer o cadastro no sistema de adoção, com perfil bem amplo. “Queríamos uma menina de dois a oito
Há 20 anos, ao visitar um orfanato em Bucareste, capital da Romênia, Nathan Fox, professor de psicologia do Instituto do Estudo da Criança da Universidade de Maryland (EUA), ficou impressionado com o silêncio. Em um ambiente cheio de bebês e crianças pequenas, não se ouvia nenhum som. Em seus berços,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou, nesta semana, um mapeamento inédito da oferta de práticas de leitura nos espaços de atendimento socioeducativo. O resultado servirá como base para elaboração do
O adolescente que recebe da Justiça uma medida socioeducativa em meio aberto por cometer um ato infracional no Recife recebe também um apoio que nunca teve para se inserir na sociedade. O projeto CICA Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acompanha jovens sentenciados a prestar serviços à comunidade
A garantia constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à vacinação contra a Covid-19, será alcançada por meio do diálogo solidário entre pais, instituições, órgãos públicos e a sociedade e não mediante ações extremadas. A avaliação que reforça o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
