Na última sexta-feira (14/1), encontro no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu demandas para o sistema socioeducativo do estado. Entre elas, a nova estrutura física do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O presidente do TJPI, desembargador Oliveira, destacou que o Núcleo traz um olhar diferenciado para o jovem e não
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro “Depoimento Especial de
Sob a alegação de primar pelo “melhor interesse e bem-estar da criança”, muitos bebês perdem o direito à convivência familiar quando as mães se encontram em situação de rua. O estigma e o preconceito são o principal motivo para que separações sumárias aconteçam desde a maternidade, desrespeitando, assim, não apenas
Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram ato infracional, a lei organizou e estabeleceu princípios, regras e critérios para a execução de
Seguem abertas, até sexta-feira (21/1), as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta. A premiação reconhece ações, projetos e iniciativas voltadas a promoção, valorização e ao respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens e proporciona a troca de experiências e informações, buscando incentivar a modernização e eficiência
Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto acesso a cursos profissionalizantes ou a serviços comunitários que os ajudem a ser tornar protagonistas de sua ressocialização. Essa é a espinha dorsal do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento
Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) cumpriu a Meta 1 do Judiciário referente ao ano de 2021. A meta estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no período, excluídos os suspensos
Estão abertas até a próxima quarta-feira (19/1) as inscrições para o Curso de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que será realizado de 27 de janeiro a 21 de fevereiro. A capacitação é destinada a pessoas que voluntariamente desejam se tornar padrinhos ou madrinhas afetivas
O crime de abuso sexual em crianças raramente chega à Justiça. Consumado entre quatro paredes, em sua maioria por membros da própria família, é cometido contra uma pessoa vulnerável que, além de desconhecer seus direitos, tampouco sabe se defender. A ajuda que conseguem, normalmente, é externa. Professores, colegas de escola,
Cerca de 85% das crianças e adolescentes brasileiros são usuários da internet, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância. O número expressivo, somado a registros de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet, lança uma questão que precisa ser encarada: nossos jovens estão preparados para navegar
