As palavras “livre” e “livro” se assemelham na origem latina. Elas descendem de “liber” e “liberbri” (libreto), respectivamente, segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Um projeto socioeducativo criado no interior do Paraná articula os dois termos e faz da leitura um exercício de aprendizagem e reflexão proveitoso para a
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações, projetos e iniciativas voltados a promoção, valorização e ao respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Os formulários de inscrição devem ser preenchidos até 21 de janeiro, no portal do Conselho Nacional de Justiça
As boas notas e a assiduidade na escola não garantiam motivação para a aluna Elisa Jasko vivenciar a rotina da sala de aula. Moradora de General Carneiro (PR), a estudante se sentia tomada por apatia e desinteresse. Já a preocupação de Marilene Mikoaiaewski, da cidade de União da Vitória, no
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão participando a campanha contra a violência infantil desenvolvida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A ação tem como objetivo conscientizar sobre o dever de todos protegerem às crianças e informar os canais de comunicação para
A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Planejamento Estratégico, liderada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assiste a crianças em extrema vulnerabilidade social na cidade do Rio e também, em parte, no município de Nova Iguaçu, na baixada fluminense. Algumas ações começaram a ser implantadas em
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de ações que
Foi lançada, no dia 17 de dezembro, a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo no Estado de Minas Gerais. A ferramenta vai permitir a gestão e coordenação das vagas destinadas a adolescentes em conflito com a lei de forma inteligente, impedindo a superlotação nas unidades socioeducativas. A Central de Vagas
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal (RN) realizou, entre os dias 14 e 16 de dezembro, as chamadas audiências concentradas no sistema socioeducativo, voltadas a autores e autoras de atos infracionais que geraram a aplicação de medidas de internação e semiliberdade. As audiências tiveram oitiva de internas
Os Tribunais de Justiça deverão dar prioridade à digitalização de processos relacionados à infância e à juventude. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada durante a 98º Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (17/12). “Essa é a medida administrativa de maior envergadura institucional e virá ao encontro
Doze anos depois da publicação da Resolução CNJ n. 94/2009, que determinou a criação de coordenadorias da infância e da juventude nos Tribunais de Justiça, pesquisa realizada pelo Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil trouxe uma radiografia das estruturas física e administrativa
