Os interessados em participar do novo curso sobre depoimento especial promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) tem até a próxima terça-feira (19/10) para se inscrever. O link para inscrição foi enviado por ofício às coordenadorias de infância e juventude dos tribunais estaduais. O Curso
Estão abertas, até o dia 25 de outubro, as inscrições para o novo curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do
Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva, estão voltadas também para a sensibilização e conscientização da sociedade. A importância de envolver a todos para garantir o desenvolvimento saudável e seguro nos primeiros anos de vida de cada
O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica (ES), Lisandro Ambos Correa da Silva, deu início, no começo do mês, à realização de audiências em que crianças e adolescentes são ouvidas em um espaço preparado exclusivamente para elas. Foi a inauguração da Sala de Depoimento Especial
Em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e a Escola Judicial do órgão promovem na próxima quarta-feira (13), das 16h às 19h30, o seminário “Combate ao trabalho infantil: inclusão social,
A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lança, neste mês das crianças, o vídeo “Recado do Lauro contra o trabalho infantil”. A animação em curtametragem será exibida em salas de cinema do Ceará,
Passados quatro anos do incêndio da Creche Municipal Educacional Infantil Gente Inocente, em Janaúba (MG), as famílias das vítimas ainda aguardam uma resposta da Justiça. Autora de uma ação coletiva de indenização por danos morais e materiais, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) busca um acordo de reparação aos danos
O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos órgãos em 2019. Desde então, já são quase 300 instituições que integram a rede de proteção à infância no Brasil e que se comprometeram a defender os direitos das crianças de 0 a 6
Tribunais de Justiça em todo país veicularão campanha contra a violência infantil em suas páginas oficiais como medida para tentar coibir a escalada de agressões e mortes violentas sofridas por crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte de recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado em contribuir para a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com essa orientação com o foco na defesa dos direitos humanos, o CNJ realizou, na sexta-feira (1º/10), cerimônia para homenagear os vencedores da primeira edição do
