Foi lançada nessa sexta-feira (1º/10), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Agenda da Primeira Infância da Região Norte. A programação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infância”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção
A 5ª Vara Criminal da comarca de Picos (PI) realizou seu primeiro procedimento em sala de depoimento especial no dia 21 de setembro. A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está instalando salas de depoimento especial na capital e em comarcas do interior, com o objetivo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (1º/10), às 10h, a cerimônia de reconhecimento das nove iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Instituído em abril deste ano, o prêmio é um reconhecimento a boas práticas
Aldeias indígenas e comunidades tradicionais de quatro estados participam de projeto-piloto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar a forma de a Justiça ouvir crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e que pertençam a povos ou comunidades tradicionais. Em webinário realizado na segunda-feira (27/9), as coordenadoras
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o mutirão “Direito a Ter Pai 2021”. Quem quiser participar deve se inscrever até 22 de outubro. Belo Horizonte (MG) e mais 55 unidades no interior do estado participam da iniciativa. Devido à pandemia da Covid-19, em algumas unidades as
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dá mais um passo na implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. Os projetos buscam estruturar
Pessoas privadas de liberdade estão no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, mas o índice de imunização é menos da metade do registrado para a média geral da população. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que apenas 15,5% das pessoas presas já completaram o esquema vacinal completo
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo período. Dependendo do perfil das pessoas postulantes à adoção e do perfil das crianças aptas, esse prazo pode ser encurtado de forma significativa, como ocorreu no
“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a abertura do evento “O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo”, nessa quarta-feira (8/9). “Essa proteção envolve
Sensibilizar gestores públicos, montar equipes técnicas, articular a rede de proteção multidisciplinar e dispor de recursos públicos para o suporte às famílias acolhedoras são desafios a serem vencidos para ampliar o número de crianças e adolescentes na modalidade acolhimento familiar em alternativa ao abrigo institucional. “As estratégias para implantar o
