A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da imunização contra Covid-19, considerando internos e servidores. O maior número de vacinados corresponde às pessoas em privação de liberdade (137.587), representando 18,2% do total desta população.
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na terça-feira (6/7). O objetivo foi tratar das iniciativas voltadas à vacinação dos grupos prioritários das pessoas privadas de liberdade, promovendo o diálogo entre as instituições responsáveis pela ação,
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e jovens. No mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 152 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lançou, neste mês de férias escolares, vídeo legendado e podcast baseados no livro “Lauro e os Palhacinhos do Sinal”. A obra, de autoria de Thais Evangelista e Frederico Brito,
O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta terça-feira (13/7), está alinhada à Constituição Federal, que prevê a convivência familiar como
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O objetivo é obter maior racionalização nas responsabilizações
Fomentar que as ideias surgidas durante a capacitação se tornem soluções práticas. Esse é o objetivo de uma das atividades desenvolvidas por alunos e alunas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, a elaboração do Plano de Ação. “O plano de ação é uma proposta de
Em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nessa quinta-feira (8/7), foram apresentados os números de pessoas presas vacinados em todo o estado. De acordo com o juiz Bruno Rulière, em exercício na Vara de
O 1º Prêmio Prioridade Absoluta, criado para selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos de crianças e adolescentes, recebeu 110 inscrições. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação,
