O Judiciário e o Executivo devem lançar uma Portaria Conjunta para definir um fluxo geral de implementação da Lei n° 13.431/2017, que trata das diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial. A medida foi anunciada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira
O projeto Minha Escola, Meu Refúgio, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, efetivou parceria, nessa segunda-feira (17/5), com o programa Territórios Pela Paz
Nesta terça-feira (18/5), data que marca a luta pelos direitos constitucionais de crianças e adolescentes no país, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresenta a cartilha Infância Protegida. A iniciativa busca reafirmar que todo dia é dia de combate ao abuso e à exploração
O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da
A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateram, na semana passada, iniciativas e melhorias para o sistema socioeducativo do estado. Coordenadora do
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MP/AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DP/AM) lançaram, na sexta-feira (14/5), uma ação de sensibilização como parte da campanha “Maio Laranja”. A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao
Esta terça-feira (18/5), Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, será o ponto alto da “Campanha Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Para potencializar a ação, o Tribunal de Justiça do Amapá (AP) promove um
Garantir um primeiro atendimento a adolescentes a quem se atribuíram atos infracionais, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede. Esse é o objetivo do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), iniciativa desenvolvida pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
A campanha “Maio Laranja – Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima” teve continuidade durante toda a quinta-feira (13/5) no extremo norte do Amapá. Durante o dia, em Clevelândia do Norte, distrito do município de Oiapoque, foram distribuídos cartazes informativos com o objetivo de conscientizar um maior número
Agilizar o andamento de processos relacionados a crianças e adolescentes institucionalizados é um dos objetivos do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para isso, a equipe da CIJ realizado uma série de reuniões com magistrados e magistradas, para tratar
