O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar que os tribunais e autoridades do Judiciário padronizem as audiências concentradas socioeducativas realizadas pelas varas da Infância e Juventude, em medida que torna uniforme o acompanhamento processual a jovens que cumprem medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A recomendação objeto do
A pandemia da Covid-19 trouxe diversas complicações e dificuldades para a sociedade como um todo. Os impactos foram sentidos também no que diz respeito à adoção. Para debater esse tema, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, na quarta-feira (12/5), seminário que abordou a adoção em tempos de
A adoção de crianças e adolescentes foi uma das atividades do Judiciário que sofreram impacto com as medidas de isolamento e distanciamento social para prevenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De forma inovadora, os tribunais conseguiram adaptar suas atividades e, mesmo com as dificuldades, conseguiram criar novas histórias de
Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura e acolhedora para falar, contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. E, para celebrar os 18 anos dessa metodologia,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta, que vai contemplar ações voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. As pessoas interessadas podem se inscrever entre 13 e 24 de maio. Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas
Há 18 anos, crianças e adolescentes vítimas de violência começavam a ser ouvidas na Justiça de uma forma mais acolhedora, segura e humanizada. Inicialmente batizado de “Depoimento sem Dano“, o Depoimento Especial foi idealizado pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, em 2003, quando ele ainda era Juiz da Infância e
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do procedimento, por meio do Provimento 22/2021, foi apresentada nessa segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) assinou Termo de Cooperação para a criação do programa de acompanhamento de procedimentos por crime de tortura. A parceria foi firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB-PI, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí,
No mês em que se celebra o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), montou um calendário de atividades que envolve seminários, webinários e até carreata. O
Com o tema “Não deixe quem você ama ser a próxima vítima”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início à campanha Maio Laranja, nessa quinta-feira (6/5). Com o objetivo de dedicar o mês de maio para conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a
