O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e a Polícia Civil lançaram, nessa quarta-feira (5/5), a Campanha “Proteger é dever de todos”. O intuito é conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes, por meio dos canais Disque 100 Direitos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lança, nesta quinta-feira (6/5), às 12h, a Campanha Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima!, om transmissão pelo canal do TJAP no YouTube. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo
A entrega de um filho recém-nascido para adoção também simboliza um ato de proteção. Independente do motivo, a pessoa que opta por esse caminho está acobertada pela lei, que permite a entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, dela mesma. Na última
Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou 41 audiências concentradas. Nessa primeira etapa do mutirão em 2021, foram ouvidas 61 pessoas, entre crianças e adolescentes, de cinco instituições de acolhimento. Oito delas
Abusos, inclusive sexuais, maus-tratos físicos e emocionais e negligência são os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes. E o problema, apesar de ainda muito disseminado em nossa sociedade, ganha maior estaque quando surgem casos fatais, como o do menino Henry Borel, morto recentemente no Rio de Janeiro (RJ).
O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal nesta segunda-feira (26/4), propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes a demandas da infância e da juventude. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de processos que
A equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa (PB) vai promover o próximo Curso de Adoção na modalidade EaD. A iniciativa será desenvolvida em maio e oferece 100 vagas aos pretendentes à adoção de todos os estados do Brasil. A capacitação é feita por
Com 84 novas adesões ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Nordeste mostrou o comprometimento de instituições, autoridades e da comunidade regionais com o direito das crianças de até 6 anos. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 15 e
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência e pertencentes a
Um último balanço divulgado pelo Banco Central indica que quase 5 milhões de brasileiros e brasileiras devem mais do que podem pagar às instituições financeiras. O superendividamento é um problema que sempre existiu, mas que se aguça em momentos de crise econômica, como a que vivemos atualmente. E, mais do
