Tornar conhecido o acolhimento familiar de crianças e adolescentes, aumentar a captação de famílias voluntárias e ampliar o financiamento público a essa modalidade de proteção e apoio aos menores. Esses são os principais desafios para o avanço dessa modalidade de acolhimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O Judiciário também pode ser um agente de transformação social. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai sediar, nesta terça-feira (20/4), às 11h, a assinatura de termo de compromisso entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio
Será lançado em Cuiabá (MT), nesta terça-feira (20/4), às 9h, o “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”. Resultado de uma ação conjunta entre a Rede Protege Cuiabá, governo do estado, Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público e Defensoria Pública, a
Realizado nesta sexta-feira (16/4), o terceiro e último painel do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema o Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância. O projeto Depoimento Acolhedor Itinerante, do
Discutir a importância de ações integradas para garantir que saiam do papel as previsões legais em prol das crianças de 0 a 6 anos. Esse foi o tema do painel “O Marco Legal da Primeira Infância: da lei à implementação”, nessa quinta-feira (15/4), que abriu os trabalhos do Seminário Pacto
A mobilização nacional para o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância alcançou nessa quinta-feira (15/4) a marca de 180 entidades participantes. A ampliação da aliança lançada em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras 40 entidades, entre agentes públicos e privados que atuam na defesa da direitos
Proteger e assegurar o pleno crescimento de crianças e jovens é o melhor investimento que um país pode fazer em prol de seu desenvolvimento. A análise do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi feita durante a abertura do seminário
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou de evento, na terça e quarta-feira (13 e 14/4), com oficinas para representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos
Começa nesta quinta-feira (15/4), às 9h, o Seminário da região Nordeste sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, pretende fomentar o diálogo entre as pessoas e organizações responsáveis pela atenção à primeira infância nos
As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou programas que promovam o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes – em especial as identificadas na aplicação de medidas protetivas e infracionais -, já podem acessar o regulamento
