Utilizar técnicas de meditação e práticas lúdicas para ensinar crianças de 2 a 5 anos a reconhecer e expressar seus sentimentos. Foi com esse propósito que a pré-escola paulistana Nossa Senhora Eireli se destacou na seleção de boas práticas de promoção de direitos e à atenção à Primeira Infância coordenada
Na tarde de quarta-feira (22/7), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fez um balanço dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em audiência pública promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o tema, onde destacou que o ECA é uma
Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março e a primeira quinzena de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.277 teleaudiências no 1º Grau. O
Começa nesta terça-feira (21/7) o Desafio Universitário pela Primeira Infância. O concurso, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve professores e estudantes universitários na busca de soluções práticas que melhorem a qualidade de vida das crianças de zero a seis anos de idade. Para apoiar
O Congresso Digital 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que comemorou três décadas do ECA, realizado na segunda (13) e terça-feira (14/7) por meio de videoconferência com autoridades
Três anos atrás, o desafio do pediatra Luiz Marcos Pinheiro Borges era vacinar o filho de oito anos de idade, que “morria de medo de agulha”, sem transformar a vacinação em um trauma para sempre. O médico pesquisou o estado da arte da infectologia e desenvolveu uma metodologia de aplicação
Os atores da sociedade civil, de organismos internacionais, de instituições religiosas, do governo, do parlamento e também as crianças e adolescentes que participaram do processo de elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há 30 anos foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (14/7), durante
Há dois anos, a prática de submeter crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes a reviverem lembranças dos traumas sofridos, em processos judiciais ou administrativos, é tipificada como violência institucional, de acordo com a Lei 13.431/2017. Mesmo assim, o processo de revitimização ainda pode ser identificado em antigos modelos
Especialistas reunidos na terça-feira (14/7) no Congresso Digital 30 anos do ECA – os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado reforçaram a necessidade de que as políticas públicas deem efetividade à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre os representantes dos três poderes
A violação dos direitos das crianças e adolescentes tem se agravado durante a pandemia do novo coronavírus, com aumento dos casos de maus-tratos, exploração sexual e aliciamento digital para disseminação de material sexual, em uma ampliação de abusos e crimes verificada, também, no número de novos processos que passaram a
