O Link CNJ desta quinta-feira (4/8) trata da situação de crianças que vivem em abrigos por decisão judicial e do esforço de reintegração à família de origem quando possível. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça e terá a participação de Hugo Gomes Zaher, juiz do Tribunal
Com uma tarde dedicada a conectar vivências de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o país, foi encerrada, na última sexta-feira (29/7), a primeira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura”. A iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobilizou participantes de 60 unidades socioeducativas durante as sextas-feiras de
Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos e filhas logo que nascem, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a campanha “Incentivo ao Registro de Nascimento”. Os bebês podem ser sair da maternidade ou hospital com sua certidão de nascimento, por meio
Os direitos fundamentais e sociais, a importância da Constituição Federal, os papéis dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de temas como respeito, dignidade e tolerância foram compartilhados para mais de 400 estudantes em um bate papo descontraído em duas unidades de ensino de Roraima. As apresentações são realizadas pelo
Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas comarcas. Com a conclusão da primeira etapa, neste mês, foram beneficiadas 16 comarcas, já tendo sido realizados 250 depoimentos especiais e 30 escutas especializadas. Até o final de 2020, o TJPI
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho também
Eles entraram mesmo na brincadeira. Dançaram, correram, disputaram corrida do saco e cabo de guerra, mas tudo isso sob olhares atentos e emocionados. Todos sabiam que ali podia surgir uma nova família. Pretendentes habilitados à adoção e crianças e adolescentes em busca de um lar participaram, no dia 9 de
A aplicação de abordagens autocompositivas e práticas restaurativas poderiam ser utilizadas como estratégias importantes na prevenção e responsabilização de adolescentes relacionados a atos infracionais. Tais medidas buscam promover a proteção social, de forma a evitar a necessidade de intervenção do sistema de justiça infantojunvenil. As técnicas têm previsão na Lei
As instituições signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância estão desenvolvendo estratégias para acabar com o desconhecimento sobre as normas que garantem os direitos das crianças de até seis anos de idade. Em Goiás, um curso semipresencial sobre o Marco Legal da Primeira Infância amplia o alcance da capacitação oferecida
“Cheguei ao lar com 13 anos e me sentia um tanto desamparada. Mas posso dizer que o amor cura, pois quando conheci meus padrinhos pude ver o quanto são pessoas especiais e contribuem para o meu desenvolvimento”, conta a jovem Cláudia Leonarda Alfaia Mendes. Hoje com 18 anos, completados no
