Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem priorizado a realização das etapas para efetuar a adoção de forma virtual. O curso de pretendentes à adoção será realizado por meio da modalidade de Ensino à Distância (EAD) a partir de quarta-feira (8/7). A iniciativa
Para superar a situação de vulnerabilidade social que alcança inúmeras crianças de Boa Vista (RR), a prefeitura criou o programa Família Que Acolhe (FQA). A iniciativa reforça nas famílias a importância da atenção com o cuidado, carinho, afeto e amor para com as crianças de zero a seis anos. O
Entre o rol de competências da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob o comando do desembargador Luis Soares de Mello, está a solução dos processos originários e recursos em matéria de infância e juventude, ações julgadas pelo colegiado da Câmara Especial, integrada também pelo decano e
A experiência do Rio Grande do Sul no resgate de direitos de mulheres presas e seus filhos foi a prática vencedora na categoria “Governo” da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para projetos e ações bem-sucedidos em favor da primeira infância. As medidas gaúchas são divididas em dois grupos:
A carência de vagas em creches públicas do Recanto das Emas, localizado a 25 quilômetros do centro de Brasília, foi um fator de estímulo para a criação do Projeto Integral de Vida (Pró-Vida). A iniciativa desenvolve ações que atendem a quase 200 crianças com idade entre três e cinco anos
A importância do exercício responsável do voto, principalmente pelos brasileiros mais jovens, é lembrada no Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto, que foi comemorado na sexta-feira (26/6). A data foi estabelecida pela Lei nº 13.120, de 7 de maio de 2015, em homenagem à Passeata dos Cem Mil, que,
Cada criança é única e para garantir seu desenvolvimento adequado é preciso investir em processos contínuos, intencionais e integrados, que reforcem a sua aprendizagem. Essa é a base do projeto Novo Olhar, conduzido pela Fundação FEAC, de Campinas (SP), e que conquistou o segundo lugar, na categoria Sociedade Civil Organizada,
Desde que entrou na maternidade para ter seu primeiro filho, a estudante Giovanna Letícia, de 17 anos de idade, contou com a presença do pai da criança ao seu lado em todos os momentos. Na Maternidade Carmela Dutra, localizada na zona norte do Rio de Janeiro, pai não é considerado
A Vara da Infância e da Juventude da Penha de França (SP) realizou, no sábado (20/6), a primeira etapa do Curso de Pretendentes à Adoção. O juiz da unidade, Paulo Roberto Fadigas Cesar, e o promotor de Justiça Sérgio Ricardo Gomes de Moura discorreram, por meio de videoconferência, sobre os
No dia 27 de maio, foi criado no Paraná o Comitê Interinstitucional Protetivo, a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do estado, o grupo acompanha as
