O programa do Ministério Público do Ceará (MPCE) que presta assistência e busca proteger crianças e adolescentes cujos pais foram encarcerados foi um dos projetos para a primeira infância premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019. A partir do acionamento imediato da delegacia de polícia, no momento da
“…mas com carinho e bondade/ de quem já criou os seus/ focada no que aprendeu/ com a equipe profissional/ segue firme o ideal/ com a fé que jamais perdeu”. Este é um trecho do poema Lar de Acolhimento, escrito pelo juiz Deni Luis Dalla Riva, de Camapuã (MS), que trabalha
O projeto de articulação entre a Justiça e os diversos órgãos públicos municipais e estaduais para aproximar crianças de suas mães presas ficou em primeiro lugar na categoria “Sistema de Justiça” da chamada pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para premiar boas práticas de atenção a crianças na
Na data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades ligadas ao tema e representantes da sociedade civil estarão reunidos virtualmente para avaliar a aplicação de seus artigos na efetiva proteção de
Evitar que crianças recém-nascidas sejam abandonadas em terrenos baldios, em condições precárias ou sejam entregues à revelia da lei para outras pessoas é o objetivo do projeto “Entregar de forma legal é proteger”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Por meio do acolhimento, acompanhamento de equipes
Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” faz parte da campanha nacional
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prioridade e se empenhou para trazer mais dignidade e sensibilidade ao atendimento do jurisdicionado mais vulnerável: as crianças. Os avanços incluem a criação e a padronização das varas de infância e juventude, passando pelo atendimento humanizado e multidisciplinar às
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam nesta sexta-feira (12/6), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o webinário “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes
Na última quinta-feira (4/6), Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos aderiram à Campanha “Não se Cale!”, promovida no estado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A intenção é usar o potencial de estações, terminais, trens e ônibus por onde circulam
A Justiça do Trabalho do Ceará preparou uma série de ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Para ajudar a esclarecer alguns dos aspectos legais ligados ao tema, o TRT/CE produziu uma série especial com dez edições do programa de
