O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na quinta-feira (4/6) normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou um de seus pais. A emissão da declaração é feita exclusivamente por intermédio do Sistema
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), confirmou que vai manter o calendário das audiências concentradas para acompanhar e reanalisar a situação processual individual de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
Disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Esse é o objetivo da capacitação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em meio virtual entre 22 de junho e 3 de julho. Durante a capacitação, os participantes farão intercâmbio de conhecimentos sobre criação, implementação
O risco que o novo coronavírus representa ao contexto nacional de privação de liberdade também ameaça o sistema socioeducativo e vem mobilizando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a integridade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa por ato infracional. Dados levantados até o dia 25 de maio
Começa nesta semana a fase on-line do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. Quase 400 especialistas de todo o país já fizeram a etapa presencial da capacitação voltada para magistrados, servidores, promotores, assistentes sociais e demais atores do sistema de Justiça. O curso tem a carga
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou ser necessário que os casos de violência contra crianças e adolescentes “deixem as sombras e venham à tona” para que o Judiciário tome as providências contra os agressores. O desembargador conversou sobre o assunto em live no Instagram
A campanha #AdotarÉamor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficou entre os cinco assuntos mais comentados (Trending Topics) do Brasil no Twitter nesta segunda-feira (25/5), Dia Nacional da Adoção. A ação – por meio dos posts – obteve um alcance potencial de 210 milhões de perfis. Foram mais de 202
Desde segunda-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), lança uma inovação tecnológica como parte da estratégia para não deixar os pretendentes à adoção sem atendimento:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados no país. O diagnóstico também aponta que,
Adotar uma criança ou adolescente é uma demonstração de amor incondicional. E, para celebrar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o twittaço #AdotarÉAmor. A ação começa às 15h e vai contar com colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades
