O Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), unidade especializada vinculada à 16ª Vara Criminal da Capital, promoveu, na sexta-feira (24), no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães”, o primeiro encontro das juízas Maria Domitila Prado Manssur
Ver de perto a situação do acolhimento de imigrantes venezuelanos no Brasil, com foco na situação de crianças e adolescentes, foi o objetivo de missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Roraima. A partir das visitas aos abrigos locais e da atuação do Tribunal de Justiça de Roraima
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Espírito Santo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. A qualificação é voltada a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes da polícia e equipes psicossociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), oferecerá o curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, com carga horária de 46 horas e previsão para 100 vagas. O curso semipresencial foi desenvolvido em parceria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 3/12, a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A técnica humanizada passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017. Antes disso, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, realizou missão a Manaus para conhecer a metodologia aplicada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no projeto de audiências concentradas no sistema socioeducativo. No Estado, o Poder Judiciário revisa, a cada três meses, as medidas impostas a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 2 e 3 de dezembro, vinte workshops temáticos durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, sendo dez realizados simultaneamente em cada dia do evento. Os encontros entre especialistas permitiram discussões produtivas sobre políticas públicas e projetos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo 0004543-46.2018.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que buscava a nulidade do Provimento CGTJSP nº 17/2018. A medida regulamentou o depoimento especial de
O Seminário do Pacto Nacional da Primeira Infância – Região Sudeste reuniu especialistas para discutir, em dois painéis, a interface entre o Sistema de Justiça, as políticas públicas e os projetos da sociedade civil na proteção das crianças de zero a 6 anos. Nesta terça-feira (3/12), o ministro da Cidadania,
Os vencedores da seleção pública de boas práticas pela primeira infância receberam as premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (3/12), durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Os três primeiros lugares das categorias “Empresas”, “Governo”, “Sistema de Justiça” e “Sociedade Civil Organizada” passam, agora, para
