Pessoas que buscam habilitação para adoção têm como um dos requisitos legais para integrar o Cadastro Nacional de Adoção, passar por uma preparação e, por isso, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio das Varas da Infância e Juventude da Capital, promoveu durante esta semana o Curso Preparatório
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu apresentar uma proposta de meta nacional para a infância e juventude – infracional e protetiva – durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado todos os anos pelo CNJ. Em reunião realizada no último
Começa nesta quinta-feira (2/5) a campanha #AdotarÉAmor 2019, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais – Facebook, Twitter e Instagram. A iniciativa celebra o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. O objetivo é dar visibilidade, durante todo o mês, à adoção de crianças e
Premiar boas práticas no atendimento de demandas das crianças de 0 a 6 anos e investigar o funcionamento dos serviços públicos destinados à essa faixa etária. Esses foram alguns dos assuntos tratados na primeira reunião do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizada nesta quinta-feira (11/4). Além de dar publicidade aos
Uma reunião no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11/4) com representantes de 40 instituições que atuam em nome dos direitos da primeira infância marcou o início dos trabalhos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços do
O Fórum da comarca de Penalva (MA) realizou, esta semana, o primeiro depoimento especial destinado a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, psicológica e física em processos judiciais. Na última terça-feira (9/4), foi feita uma audiência que serviu de teste para o funcionamento desse serviço, que
Entre as unidades da Federação, o Paraná é o primeiro colocado em número de adoções internacionais. Os dados constam no relatório estatístico da Polícia Federal, referente ao ano de 2018. Segundo o levantamento, foram 69 adoções internacionais consolidadas no país. Deste total, 20 foram efetuadas no Paraná. Os estados do
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) colocou em prática, em parceria com entidades empresariais e profissionais, o programa “Novos Caminhos”. Trata-se de uma rede de apoio profissional a adolescentes acolhidos que tem ajudado jovens oriundos de famílias desestruturadas a se prepararem para uma vida adulta autônoma e com
Relembrar fatos negativos não é uma situação agradável para ninguém, mais difícil ainda é para as crianças ou adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de crimes e precisavam repetir suas histórias em todas as etapas de apuração e julgamento de um crime. Em atenção a essa realidade, e em
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (12), 19 audiências concentradas em um abrigo para meninas, localizado no bairro São José, zona Leste de Manaus. As audiências foram realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em processos que têm
