Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como causas de aumento de pena foi sancionada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto exercia a Presidência da República,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (18/9) ações concretas para assegurar os direitos das crianças desde a primeira infância. Em seminário que reuniu as principais autoridades do sistema de Justiça, em Brasília, Dias Toffoli propôs mobilizar as
Começou na última terça-feira, 4/9, o curso “Técnicas de Aprimoramento do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF)”, destinado exclusivamente à troca de experiências entre as equipes da Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e da Juventude (SEASIR/VIJ/TJDFT), do Núcleo de Assessoramento sobre Violência contra Crianças
Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais da data de quando o abuso foi praticado. A mudança ocorreu com a Lei 12.650/2012, proposta pela Comissão Parlamentar de
Educar e comunicar são dois atos próximos. Construímos nossa percepção, nosso mundo e nossas vidas com palavras. Por essa razão, a essência da comunicação não violenta está fundamentada na cooperação dos seres humanos entre si, promovendo o respeito, a atenção e a empatia. Essa mudança de paradigmas faz parte do
A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça, reuniu-se nesta semana com o secretário estadual da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, e com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease-SC), Zeno Tressoldi, para discutir a criação do Núcleo de Justiça
A edição 2018 do programa Pai Presente superou as expectativas dos organizadores em Cuiabá e Várzea Grande. O número de audiências foi 28% maior na capital e 50% superior na cidade vizinha, em comparação ao ano passado. Na série histórica, verifica-se um crescimento desde 2015. “Este ano tivemos um resultado
Na Paraíba, crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de crimes de violência física, psicológica ou sexual, são atendidos pelo Projeto ‘Justiça Pra te Ouvir’, ação itinerante do Tribunal de Justiça da Paraíba, que percorre 56 comarcas do Estado, realizando a coleta do chamado depoimento especial. Desde a implantação
No ano em que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa uma década de existência, uma nova versão entrará em funcionamento para facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o
“Quem já ouviu falar que uma gestante tem o direito de entregar o seu bebê para adoção?” É com essa pergunta que o psicólogo Paulo André Teixeira, coordenador do Programa Acolher, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), costuma começar as suas palestras em cidades do interior do Estado. Em
