O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu, esta semana, o servidor Divailton Teixeira de Machado, da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, que veio ao Estado para se reunir com técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES e com servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
A possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção, com o respaldo legal, ainda é desconhecida por muitas mulheres. Essa realidade foi apresentada a integrantes de órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente do município de Olinda, por meio do Programa Acolher, da
O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate “A escola como aliada no combate à alienação parental”, no dia 24 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. As inscrições são
Foram retomados no dia 9 de abril, em Belo Horizonte, os depoimentos especiais que permitem que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam sua privacidade. As audiências
A forma humanizada e protegida de ouvir crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, a Lei do Depoimento Especial (Lei n° 13.431/2017) que entrou em vigor na quinta-feira (5/4), em todo o país nasceu no Rio Grande do Sul. Depois de ouvir o relato impactante de uma criança
O primeiro módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção, transmitido por videoconferência da Escola da Magistratura do Paraná, foi assistido por 1.130 pessoas de 142 comarcas de todo o Brasil. O curso, feito em seis módulos ao longo de 1 mês, com apoio do Conselho Nacional
Em um ambiente acolhedor, com brinquedos, livros coloridos, bonecos de pelúcia e distinto da formalidade característica dos prédios do Poder Judiciário, uma criança relata caso de violência. Em outra sala, profissionais que atuam no processo – juiz, promotor e defensores – acompanham a entrevista sem ter contato com a depoente.
Cresce a adesão a meios próprios à escuta de jovens e crianças vítimas de violência. Ao menos 24 dos tribunais estaduais (89%) instalaram local para o depoimento especial. Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010, o método torna-se obrigatório a partir de quarta-feira (4), com a entrada em
O projeto “Visita Monitorada” do Poder Judiciário do Espírito Santo tem conseguido reabilitar jovens que cumprem medidas socioeducativas na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica, situada na região metropolitana de Vitória/ES. A reabilitação se deve à parceria estabelecida com as famílias desses jovens. O projeto, que permite ao jovem
Em continuidade às ações de reestruturação das Equipes Multiprofissionais da Infância e Juventude, propostas pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, foi promovida reunião com o presidente da Cooperativa dos Psicólogos do Ceará (COOPSIC), Érico Valente. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa sexta-feira (09/03).
