Assegurar as políticas de atendimento que respeitem o princípio da proteção integral e o desenvolvimento pleno do adolescente. Esse é o objetivo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) com o desenvolvimento do Projeto de Implementação das Audiências Concentradas no sistema socioeducativo. A proposta
Terminou no dia 20/02 a etapa prática da 3ª turma de capacitação de servidores, que serão entrevistadores forenses em depoimento especial. Depois de participarem da etapa teórica o grupo de servidores está concluindo a segunda parte do curso, no Centro Integrado de Justiça (Cijus) e no Fórum da Capital. A
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para a idade, tem muita dificuldade para contar o estupro que sofreu há dois anos, junto com um amigo. Sob os olhares da juíza, promotor, advogados, servidores e
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai implantar, em Belo Horizonte/MG, um projeto-piloto para o atendimento às mulheres e seus filhos em condição de vulnerabilidade em decorrência do uso de drogas. O objetivo é garantir a proteção integral dessas crianças
Nesta quinta-feira (22/02) acontece a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h. Cerca de 60 famílias
Os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) tiveram bastante trabalho na festa mais popular do Brasil e de Brasília: o Carnaval. No período de 10 a 13 de fevereiro de 2018, 70 comissários se revezaram para fazer o trabalho de fiscalização e orientação
A justiça possibilitará que adolescentes em conflito com a lei passem por um curso profissionalizante e sejam inseridos no mercado de trabalho. A iniciativa, inédita em MS e denominada Projeto Medida de Aprendizagem, começou na comarca de Ponta Porã, região de fronteira com o Paraguai, e faz parte de um
Tribunais de Justiça (TJs) de todo o Brasil vão ampliar os serviços de atendimento à população durante o carnaval e se engajar em campanhas de combate ao assédio sexual e à violência contra as mulheres. No Rio de Janeiro e em Recife, os foliões contarão com juizados durante os desfiles
Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança
Na última semana, mais duas comarcas do interior do Mato Grosso do Sul utilizaram a técnica do depoimento especial para a realização de audiências de instrução e julgamento. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS auxiliou na realização de depoimentos especiais nas comarcas de Bela Vista e
