O juiz da Vara da Infância e Juventude, Parima Dias Veras participou de uma reunião, na última semana, com integrantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescentes, na Sede da Polícia Federal em Roraima, para tratar da situação das crianças venezuelanas, principalmente as indígenas da etnia warao. Conforme o
O programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento e com possibilidades de adoção já foi implantado em 80 cidades do interior de São Paulo, dois anos após ter sido adotado na capital paulista. Apesar de existir em diversos estados, como Mato Grosso do
No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 mil entidades credenciadas junto ao Judiciário de todo o País, conforme dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As famílias
Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior.
A comarca de Presidente Epitácio implantou o “Projeto Transformar”, iniciativa que tem o objetivo de resgatar adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas por meio da educação, cultura e esporte e proporcionar a eles a chance de optar por um novo caminho e resgatar as relações familiares, além de reduzir o
Somente este ano, 12.717 pessoas concluíram cursos na modalidade on-line ofertados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conteúdos foram desenvolvidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do órgão e, desde 2014, são oferecidos gratuitamente à população. Os próximos cursos na modalidade à distância (EaD) estarão disponíveis em
A oportunidade de emprego a jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro é o objetivo do projeto Central de Aprendizagem, lançado este mês pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A oferta de trabalho na modalidade de aprendizagem em empresas fluminenses
Nesta segunda-feira (3/7), a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ) realizou, Câmara dos Vereadores de Campo Grande, uma audiência pública para falar sobre um projeto de lei que institui a Semana Municipal da Justiça Restaurativa. A juíza Katy Braun do Prado, que responde pela CIJ, falou sobre Justiça Restaurativa nas
Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra crianças no Brasil. Quem comete esses crimes está sujeito a punições previstas em lei. Veja quais são as formas de agressão e as penas aplicadas
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, entregou, na quinta-feira (22/06), 152 inscrições do Cadastro de Pessoa Física (CPF) a crianças e adolescentes de abrigo unidades de internação do Estado, dando cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de parceria com a Receita
