O desacato a guardas municipais de Santos por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) motivou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a condenar o magistrado à aposentadoria compulsória. Por maioria, os conselheiros aprovaram a condenação durante a realização da 360ª Sessão Ordinária do CNJ
A história de luta contra a discriminação e o racismo estrutural e institucionalizado narrada por Simone André Diniz marcaram a abertura do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acontece
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em formato híbrido, com transmissão on-line pelo canal do YouTube do TST. A
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão por um período de cinco anos após o encerramento da punição. O entendimento, baseado na Resolução CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que discipline a expedição de alvarás, de ordens de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de precatórios em nome dos advogados das partes. A decisão foi tomada na 357º Sessão Ordinária
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora nacional de Justiça, recebeu nessa terça-feira (16/8) homenagens durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corregedora, que será substituída pelo ministro Luis Felipe Salomão a partir do dia 30 de agosto, participou pela última vez
Esta terça-feira (14/6) marca a passagem dos 17 anos de funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma data, em 2005, conselheiros e conselheiras do CNJ fizeram a sessão inaugural para discutir e aprovar o regimento interno do órgão e para criar as comissões que apurariam informações e consolidariam
O programa Link CNJ volta ao tema da adoção. O episódio inédito desta quinta-feira (14/4), que vai ao ar às 21h na TV Justiça, registra o crescimento do número de crianças com doenças físicas e/ou intelectuais que são adotadas no Brasil. O fenômeno observado é efeito do trabalho de busca ativa
A 345ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada nesta terça-feira (22/2), a partir das 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A nova conselheira Jane Granzoto Torres da Silva tomará posse na reunião. Ela ocupará a vaga do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com
Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão realizadas após sanção do presidente da República. Designada à vaga
