Dar respostas a gargalos e falta de uniformidade, prover soluções para questões relacionadas às perícias médicas e contábeis e investigar diferenças dos tempos e fluxo processual quando comparados processos físicos com os eletrônicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Esses são os principais objetivos da consultoria que será contratada pelo
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (PA), na região do Tapajós, finalizou a migração dos processos físicos. No total, 800 processos foram digitalizados na unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Com a digitalização, os processos cíveis ou criminai do Juizado Especial Cível e
A conclusão de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias do Pará foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (20/1). A finalização da implantação do PJe
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve alterar o sistema de processo eletrônico de seus Juizados Especiais da Fazenda Pública para permitir que sejam distribuídas demandas contra pessoa jurídica de direito público fora da comarca do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada pelo Plenário do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), que será responsável por estimular e supervisionar, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais. A decisão foi tomada durante a 78ª Sessão Virtual, encerrada
Criado para apoiar gabinetes e secretarias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e agilizar o julgamento de processos, o projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) foi atualizado e passará a atuar também no apoio para a formação de Instrumentos de Precatório e
Nessa terça-feira (10/11), o Sistema de Conciliação da 1ª Região (Sistcon) e a Subseção Judiciária de Teófilo Otoni (SSJTO), em Minas Gerais, realizaram a primeira audiência de conciliação do Juizado Especial Federal Virtual do município de Águas Formosas. Durante a audiência, o juiz federal e diretor da SSJTO Lucílio Perdigão
A reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) na última terça-feira (13/10) contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres. Ela falou sobre o sistema de interoperatividade do CNJ para implantação semiautomática de benefícios de prestação continuada
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que funcionam em Manaus proferiram 8.684 sentenças no último mês de setembro. O número representa um aumento de 84,2% na produtividade desses Juizados, em comparação com abril deste ano, logo no início da suspensão do atendimento presencial,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou, na quinta-feira (8/10), o projeto que cria o Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana. O local funcionará na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió (AL), e reunirá diversos órgãos da rede de proteção contra a violência doméstica. No Centro Integrado, as
