A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se trata de pessoas privadas de liberdade e de egressos do sistema prisional e socioeducativo, pode representar uma barreira extra para acesso a itens básicos como moradia, saúde, estudo e trabalho.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do programa Justiça Presente participaram da 13ª edição do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizado em João Pessoa (PB). As ações do programa e a interlocução entre as áreas de justiça criminal, execução penal e segurança pública foram discutidas
Em iniciativa inédita, o Departamento de Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) enviou aos Tribunais de Justiça de todo o país parecer técnico orientando articulação com o Poder Executivo para inclusão de previsão orçamentária visando à implantação da
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, nesta quinta-feira (8/8), de reuniões com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Justiça Federal no estadao e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer o sistema de digitalização dos processos de execução penal por meio do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer técnico para apoiar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no enfrentamento de violações apontadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instituto Penal Plácido de Sá e Carvalho. Em 2017, resoluções do organismo internacional determinaram medidas provisórias que devem
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se nesta semana com magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer a experiência da corte com a coleta biométrica e a expedição de documentação civil para a população privada de liberdade. No estado, o banco de dados de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveram uma reunião com o Governo do estado, a fim de apresentar e articular a criação do Projeto Escritório Social. O
As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o país que desde o início do ano percorrem todo o país capacitando magistrados e servidores dos TJs, proporcionaram a integração de três estados nas últimas semanas. Em 22 de julho,
O Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a receber um mutirão carcerário eletrônico organizado pelo CNJ. A iniciativa, desenvolvida pelo Justiça Presente, implicará diversos atores para trabalhar na análise de processos de pessoas presas, garantindo o regular cumprimento das penas fiscalizadas pelo Poder Judiciário. Nesta semana, representantes do
Dando continuidade à estratégia nacional do Justiça Presente, representantes do programa iniciaram sua pactuação em São Paulo na semana passada. Por seu posicionamento estratégico no cenário nacional, o estado contará com mais de uma missão para apresentar as pautas para enfrentamento da crise penitenciária do país. Neste primeiro momento foram
