O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (9/8), o formulário Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ (Rogéria), voltado à proteção e ao enfrentamento da violência. A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+”,
Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente. O lançamento será durante a reunião do
Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança jurídica das decisões. Esses e outros assuntos relacionados à efetividade da justiça foram temas do seminário “O pragmatismo e a análise econômica do direito”, realizado nesta terça-feira (2/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conduzido pelo conselheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (2/8), das 10h às 19h, o seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube e vai refletir sobre as consequências econômicas das decisões jurídicas, com seus impactos diretos
A confiança da sociedade no Judiciário, com credibilidade das decisões judiciais, está diretamente relacionada ao fortalecimento e cumprimento de regras de integridade pelos tribunais e à efetividade da Justiça no combate à fraude e à corrupção. Esses e outros temas foram debatidos, na última quarta-feira (13/7), no seminário “Sistemas de
O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) realiza a primeira reunião nesta quarta-feira (13/7), às 10h. O colegiado foi formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar a resolução de conflitos jurídicos que impeçam o andamento de obras de interesse público. Serão analisados, pelo CRD-Infra, os
As normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma de fogo pelas polícias judiciais dos tribunais brasileiros estão definidas na Resolução n. 467/2022. As regras aprovadas na 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem também procedimentos para uso, controle e fiscalização dessas armas no Poder
Artigo publicado originalmente no Jota, em 4 de julho de 2022 Valter Shuenquener de Araújo*, Anderson de Paiva Gabriel** e Fábio Ribeiro Porto*** O Poder Judiciário brasileiro se encontra na vanguarda tecnológica e já é referência mundial quando se trata de acesso à Justiça Digital. Motivo de orgulho para o
O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, que nos últimos anos dinamizou a economia em todo o mundo, também prioriza o acesso de cidadãos e cidadãs à Justiça no Brasil e em países-membros da União Europeia (UE), afirmou, nessa terça-feira (28/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça
A nova edição da Revista Eletrônica do CNJ, a primeira de 2022, foi lançada na última terça-feira (21/6), durante a 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A publicação traz 10 artigos sobre temas relacionados ao acesso à Justiça, além de seis votos de maior relevância social e impacto
