O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na terça-feira (6/7). O objetivo foi tratar das iniciativas voltadas à vacinação dos grupos prioritários das pessoas privadas de liberdade, promovendo o diálogo entre as instituições responsáveis pela ação,
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O objetivo é obter maior racionalização nas responsabilizações
Em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nessa quinta-feira (8/7), foram apresentados os números de pessoas presas vacinados em todo o estado. De acordo com o juiz Bruno Rulière, em exercício na Vara de
O 1º Prêmio Prioridade Absoluta, criado para selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos de crianças e adolescentes, recebeu 110 inscrições. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação,
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou, no dia 28 de maio, a minuta do Projeto de Lei Estadual para a criação da Central de Vagas no sistema socioeducativo. O texto foi apresentado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Ruy
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (28/6), data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material com abordagem inédita para orientar magistrados e magistradas em todo o país na aplicação de diretrizes para assegurar direitos fundamentais dessa população no contexto dos sistemas de Justiça criminal e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue ampliando a atuação para fortalecer políticas judiciárias no campo de privação de liberdade, com novas ações que concretizam o planejamento estratégico do programa Fazendo Justiça pactuado com tribunais em todo o país. Coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
Prevista no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 do governo federal, a aplicação de vacinas em estabelecimentos de privação de liberdade segue em ritmos diferentes entre profissionais e pessoas internas, com uma discrepância superior a 40 vezes no caso da primeira dose e de mais de cem para a
Parceria firmada na quinta-feira (27/5) vai possibilitar a adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa em Sergipe participarem de atividades práticas do processo de formação profissional nos espaços físicos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto na capital como no interior. O Projeto Adolescente Aprendiz é fruto de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a secretario estadual de Educação assinaram, na quarta-feira (26/5), resolução conjunta que cria e regulamenta a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A medida disciplina os procedimentos administrativos e judiciais para ingresso e transferência dos adolescentes internados
