Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8/3), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anuncia novidades na exposição virtual “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”. No tour virtual, visitantes podem conhecer a trajetória de reivindicações que marcaram a luta das mulheres por
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente
Um processo de votação seguro, transparente e feito para todos. A realidade atual só foi possível porque nasceu, no dia 24 de fevereiro de 1932, o primeiro Código Eleitoral – instituído pelo Decreto nº 21.076 –, consequência direta da luta da sociedade pela fiscalização e pela modernização das eleições. A
Nesta quinta-feira (25/2), o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) celebra 84 anos de sua instalação. A comemoração do aniversário é uma forma de lançar um olhar atento para o passado, mas, acima de tudo, de mirar no futuro, visando escrever um novo capítulo na história da Justiça Militar.
Quem perguntar por Antônio Carlos de Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pode até não descobrir onde ele está na sede do regional. Mas, se perguntar por Bigode, não há servidor nem colaborador que não o conheça. Também, pudera! Bigode é o servidor mais antigo do Tribunal, com
O tema “Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq” foi discutido na última reunião do Núcleo de Estudos em História e Memória, em 5 de fevereiro. O tema foi apresentado pelo professor Daniel Flores. Flores iniciou a exposição recordando o conceito de preservação digital que, de acordo
Em 10 de fevereiro de 1992, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado provisoriamente nas dependências também provisórias do Tribunal de Justiça do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem, em Macapá. Na primeira eleição, o seu pleno foi composto pelo desembargador Mário
Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12, o
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. A publicação tem
O Poder Judiciário agora tem dois novos instrumentos para preservar processos históricos, documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, os novos Manuais de Gestão Documental e de
