A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condenação ocorre em 48% dos casos decididos. O
“O bom funcionamento da Justiça penal, com respostas rápidas e efetivas, contribui para um sistema prisional menos saturado e, por isso, mais justo. Em uma sociedade que busca a paz, o Poder Judiciário tem a missão importantíssima de mostrar que o Estado está presente e os atos ilícitos são punidos
Programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o “Mês Nacional do Júri” registrou 3.531 sessões de julgamento em novembro do ano passado, em um verdadeiro mutirão envolvendo magistrados e servidores do Judiciário em parceria com promotores, defensores públicos e
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
Entre os 182 júris que efetivamente ocorreram durante o mês de novembro, quando as comarcas trabalharam concentrando esforços para realizar a apreciação popular de crimes dolosos (intencionais) contra a vida, sete foram ligados a feminicídio. Feira de Santana computou duas sessões de julgamento relativas a esse tipo de crime. Iniciando
O Mês Nacional do Júri terminou em Alagoas com 145 julgamentos realizados, o que representa 96,66% dos processos pautados. Ao todo, foram 97 réus condenados e 57 absolvidos. O mutirão, ocorrido no último mês de novembro, foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o país, com o
Alunos do ensino médio acompanham júri na Capital A sessão do Tribunal do Júri de Campo Grande contou com a participação, na plateia, de alunos do Ensino Médio da escola Sesi no julgamento da última quinta-feira (29) da 1ª Vara do Júri da Capital. A experiência serviu para os jovens conhecerem
Em uma manhã qualquer da semana, centenas de oficiais de Justiça saem às ruas para entregar intimações, ordens judiciais endereçadas a pessoas que devem comparecer ao Tribunal do Júri, na condição de testemunhas de julgamentos de assassinatos ou tentativas de homicídio. A missão aparentemente simples de localizar um endereço e
O Código Penal estabelece os crimes e suas penas no Brasil e, entre eles, estão os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que o agente atenta contra a vida do ser humano com vontade direta ou indireta. A Constituição Federal estabelece que os crimes dolosos contra a
Olavo tomou um susto quando atendeu o celular em uma tarde de junho e do outro lado da linha falava alguém que se identificou como oficial de justiça. “Achei muito estranho. Perguntei: como conseguiram meu número?”, disse. Não era trote. Olavo Rodrigues* fora convocado para ser jurado pelo Tribunal do
