O Comitê de Crise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz novos esclarecimentos acerca do envio das decisões judiciais relacionadas ao novo Coronavírus (Covid-19) para o CNJ, por força do art. 4° da Portaria CNJ 57/2020. Somente devem ser enviadas as decisões liminares concedidas, exceto quando se tratar de processo sigiloso.
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus em grupos vulneráveis, com destaque para os imigrantes indígenas venezuelanos, indígenas brasileiros e população de rua, foram os temas discutidos durante reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, realizada nesta sexta-feira (15/5).
A desembargadora federal do TRF1, Daniele Maranhão, deferiu pedido de tutela de urgência proposto pelo Ministério Público Federal que pretendia prorrogar o prazo para recebimento do auxílio emergencial oferecido pelo governo aos indígenas. O pedido foi baseado na proteção aos indígenas para que não se desloquem aos centros urbanos devido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo Federal sobre a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional. O tema foi tratado em nota técnica conjunta
O CGTIC (Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) a convite do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está elaborando um plano de ação sobre as tecnologias e ferramentas que utilizam a inteligência artificial na Justiça Estadual. A ação visa fazer com que
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais, de Alta Complexidade e de Grande Impacto e Repercussão estuda se o uso de telemedicina, recentemente aprovada pela Lei 13.989, pode servir como alternativa para dar vazão ao volume de perícias previdenciárias judicializadas. Durante reunião por videoconferência realizada na sexta-feira (17/4),
O Observatório Nacional de Casos de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão já reúne dados de mortes por Covid-19 fornecidos em tempo real pelos cartórios de registro civil do país. A medida é uma contribuição do Sistema de Justiça para a apuração mais ágil das subnotificações de óbitos pelo
A partir de agora, a sociedade brasileira pode acompanhar todas as ações judicializadas no país sobre o novo coronavírus. O Painel de Ações Judiciais está disponível no Portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, mantido pelo Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em atendimento à Portaria nº 57/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez a inclusão do assunto “Covid-19” (codTPU 12612), presente na pasta “Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão” (codTPU 12467) das Tabelas Processuais Unificadas. O novo assunto visa permitir o
Os Centros de Inteligência da Justiça Federal têm atuado de forma intensiva, para prevenir conflitos relacionados à pandemia do coronavírus – COVID-19. Eles estão em constante contato com os tribunais superiores, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e Observatório Nacional do CNJ.
