Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Também foram propostas ações, cursos de capacitação,
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
“Os 27 tribunais de Justiça dos estados devem instituir programas de sensibilização aos agressores de violência doméstica e familiar, para que todo cidadão e cidadã tenham acesso a esse instrumento de prevenção”. A sugestão foi apresentada, nessa terça-feira (21/9), pela modelo e ativista pela proteção das mulheres Luiza Brunet, durante
À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um ano, o presidente do órgão, ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (21/9) um balanço das ações da sua gestão. A apresentação ocorrerá na 338ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para às 14h, no plenário do CNJ. Ele vai atualizar os
Para evitar situações de insegurança jurídica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Recomendação aos tribunais para que observem, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, as diretrizes estabelecidas nos tratados internacionais antes de tomarem alguma decisão em processos que tenham como parte pessoas refugiadas. A orientação foi aprovada por unanimidade
Uma vida de violência, cuja expectativa não ultrapassa os 35 anos. Essa é a sina de transexuais no Brasil, país que durante 13 anos consecutivos segue sendo o que mais mata a população LGBTQIA+. Para tentar mudar essa história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de formulário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/9), reunião pública para subsidiar a elaboração de formulário de avaliação de risco sobre violência contra pessoas LGBTQIA+. O encontro será realizado das 15h às 19h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O formulário permite que o sistema de
Os povos indígenas devem ser protegidos não por serem incapazes, mas por serem culturalmente diferentes. Esse foi o tom do debate entre os palestrantes da primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com transmissão no canal da Escola Nacional de
As juízas afegãs que obtiverem asilo político no Brasil por se sentirem inseguras para exercer sua profissão em seu país de origem poderão continuar trabalhando na magistratura por meio do Programa Visão Global do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou
Artigo publicado originalmente em O Globo, em 31 de agosto de 2021 Luiz Fux* A magistratura pressupõe independência olímpica, que carrega com esse atributo a coragem de decidir. Nos países em que juízes se sentem ameaçados, o Poder Judiciário se apequena perante a realidade. Onde não há juízes independentes, não
