O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garante à sociedade acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamentou esse direito fundamental previsto na Constituição Federal. O SIC – que é totalmente
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou a sua Carta de Serviços, elaborada para informar à sociedade os serviços prestados pela Justiça Eleitoral no âmbito do 2ª grau. Redigido em linguagem simples e de fácil entendimento, o documento traz informações claras e precisas, de modo a facilitar ao cidadão
Denúncias, reclamações, pedidos e sugestões recebidas pelas ouvidorias do Poder Judiciário devem ser trabalhadas para auxiliar o planejamento do próprio Judiciário. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o encerramento do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, promovido pelo CNJ
A padronização das rotinas das ouvidorias dos diversos tribunais do País norteará os debates do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. Foi o que afirmou o ouvidor-geral do CNJ,
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral estabeleceu que todas as denúncias de atos ilegais que chegarem às ouvidorias devem ser compartilhadas com o Ministério Público. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, que participou, na quinta-feira (28/11), da IV Reunião do Colégio
O papel das ouvidorias na efetivação da cidadania será debatido no I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão nesta segunda-feira (2/12). O evento ocorrerá no auditório externo do STJ, em Brasília/DF. Participarão ouvidores de Justiça de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão realizar, em 2 de dezembro, o I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias. O evento acontecerá a partir das 9 horas, na sede do STJ, em Brasília/DF, e vai contribuir para a integração e o aperfeiçoamento das ouvidorias
A morosidade continua sendo o principal motivo para o cidadão buscar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que mostra o relatório da Ouvidoria do órgão de planejamento do Poder Judiciário, apresentado pelo ouvidor-geral, conselheiro Gilberto Martins, na última sessão ordinária do Conselho. O documento mostra o número de
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) completou 10 anos na última quarta-feira, 11 de setembro. O serviço tem como meta resolver, em um curto espaço de tempo, as manifestações recebidas. Na maioria das vezes, a consulta à unidade responsável é feita por internet, e-mail e
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (12/9), a Central de Teleinformação ao Cidadão, para os usuários da Justiça do Distrito Federal. A coordenadora substituta da Ouvidoria do TJDFT, Laura de Barros Lima, dará mais detalhes sobre esse atendimento. O programa de hoje traz também reportagem especial sobre o
