O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise do sistema penal brasileiro, divulgou na última sexta-feira (14/6) o resultado do edital de pesquisa para
Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri na segunda-feira (3/6), em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes têm utilizado tecnologias como videoconferências e aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, para conferir celeridade ao julgamento das ações penais
A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condenação ocorre em 48% dos casos decididos. O
Os processos da esfera do Direito da Família são os que têm mais chances de serem concluídos por meio de acordos obtidos em conciliação e mediação. Por outro lado, o avanço dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos requer treinamento de magistrados, conciliadores e servidores, infraestrutura propícia para as audiências
“Diagnóstico da situação do negro no sistema de Justiça”, “A efetividade da desburocratização do reconhecimento da paternidade sócio afetiva: um estudo de caso sobre o Provimento CNJ 63/2017” e “Ações possessórias e conflitos coletivos” são os campos temáticos contemplados pelo Edital de Convocação Pública 02/2019, publicado pelo Conselho Nacional de
Os desafios das redes sociais à integridade judicial é o tema da pesquisa “O Uso de Redes Sociais por Membros do Poder Judiciário”, lançada no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) junto aos juízes brasileiros. A ideia da pesquisa surgiu no primeiro encontro realizado pela Comissão
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise do sistema penal brasileiro, abriu edital de pesquisa para realização de diagnóstico e avaliação das experiências de monitoração eletrônica no país. O edital
O Conselho Nacional de Justiça publicou hoje, 29 de março, o Edital de Convocação Pública da 4ª Edição da Série “Justiça Pesquisa”. O objetivo é a contratação de instituições de ensino superior e outras instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de ensino e pesquisa. A finalidade
Programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o “Mês Nacional do Júri” registrou 3.531 sessões de julgamento em novembro do ano passado, em um verdadeiro mutirão envolvendo magistrados e servidores do Judiciário em parceria com promotores, defensores públicos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com
