Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério Público é essencialmente o autor dessas demandas. Esta é uma das conclusões do estudo Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios, realizada pela Sociedade Brasileira de Direito Público. Contratado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (27/11) no Diário de Justiça (DJ), a relação de instituições classificadas para realizar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais de todo o País. No campo temático “Judicialização da saúde”, o primeiro colocado foi o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo revela que, em 2016, a perda na força de trabalho ficou em 1,6% para
Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra melhoria na gestão tecnológica do Poder Judiciário. Não há mais, em 2017, nenhum tribunal que se enquadre na categoria da pesquisa de baixo desenvolvimento tecnológico, ao passo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará no Diário Oficial da União, no dia 27 de novembro, a relação de instituições contratadas para realizar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais de todo o País. Os dados das pesquisas serão usados na formulação das políticas públicas do Judiciário. Estão concorrendo
Juízes decidem mais rápido em ações digitais que nos processos físicos, indica trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro da série “Justiça Pesquisa”. Foram analisados dados de seis tribunais, de distintos portes, que usam o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conclusão
Mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o Sistema de Justiça se sentem frustradas e não ouvidas. E se o tempo voltasse atrás, não estariam dispostas a passar por todo o processo novamente. A conclusão é da pesquisadora Marília Montenegro de Mello, ao analisar amplo estudo sobre a aplicação da
Termina dia 25 de outubro o prazo de inscrição em edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contratar pesquisas sobre temas como judicialização da saúde, impunidade em crimes de corrupção, trabalho escravo, entre outros. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A Escola Nacional de Formação e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima semana, edital para contratar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais, a fim de dar sustentação às políticas públicas do Judiciário. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é
Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fizeram parte do esforço do Judiciário para elevar o número de magistrados, a fim de ajudar na solução dos 79,7 milhões processos pendentes na justiça do País. As ações judiciais tiveram crescimento de 31%
