Reduzir o custo e o tempo de duração da tramitação dos processos judiciais aproxima duas iniciativas do Judiciário de países tão distantes quanto distintos, como Brasil e Rússia. Foi o que perceberam, na manhã de quarta-feira (15/4), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Magistrados da
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deverá manter o sistema de peticionamento em PDF nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais até o julgamento final do Procedimento de Controle Administrativo 0001003-92.2015.2.00.0000. No procedimento, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados
A Comissão do Planejamento Estratégico da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (JME-RS) está revisando os fluxos de trabalho já implantados. Na pauta, estão projetos paralelos para aquisição de equipamentos, certificados digitais e normatização. Como ponto de destaque da revisão e seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, abriu na sexta-feira (21/11) o I Encontro dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O objetivo do evento foi identificar as funcionalidades, benefícios, bem como debater os impactos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (21/11) o I Encontro dos Juizados Especiais do Distrito Federal para abordar o reflexo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos juizados da corte distrital. O objetivo é identificar as funcionalidades, os benefícios e o impacto do
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) iniciou, no último dia 11 de novembro, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas auditorias de primeira instância. O TJM/MG é o primeiro tribunal da Justiça Militar a utilizar o PJe, sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o certificado digital utilizado em suas páginas na internet. Ele é usado para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao Malote Digital, entre outros sistemas. A atualização é um procedimento de rotina, feito anualmente quando a validade do certificado expira. A certificação
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (18/8) destaca decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou, no último dia 12, ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, e da Associação dos Advogados do mesmo estado contra norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que
Implantado em 36 tribunais, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem contribuído para conferir maior agilidade à tramitação processual, economia de recursos e sustentabilidade no Judiciário brasileiro. Exemplo desse impacto positivo foi verificado pelo Tribunal de Justiça
Informamos que em 22 de maio de 2014 houve intermitência no serviço de acesso à Receita Federal – INFOCONV, fornecido pelo Serpro. Informamos, ainda, que o acesso à Receita Federal é indispensável ao ajuizamento de novas demandas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas não interfere no protocolo de
