Localizado na divisa entre Roraima e Amazonas, a partir de agora o povo Waimiri-Atroari, ou os Kinjá, como também são denominados, terá mais facilidade de acesso às políticas públicas do país, o que lhes permitirá exercer melhor sua cidadania. É que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que já
“Quando decidi cursar faculdade, sofri muitas críticas. Mas não desisti nem me calei. Pelo contrário, resolvi contar sobre as violências que vivemos e encontrei muitas mulheres que me ajudaram a falar sobre nossa realidade. Às vezes, tinha de esperar o marido delas sair de casa para que conseguissem falar sobre
Começa nesta quarta-feira (5/6) o curso Mulheres Indígenas e Novas Mídias, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O evento, que vai até sexta-feira (7/6), é realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência
A juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e que responde pela Coordenadoria da Mulher em Mato Grosso do Sul, esteve em Dourados, na tarde desta quinta-feira (9/5), para uma palestra sobre violência doméstica para mulheres indígenas. O evento lotou o auditório central da
Consolidado no Poder Judiciário brasileiro, o depoimento especial – técnica humanizada para escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual – começa a ganhar nova roupagem para atender públicos específicos. Com o objetivo de conduzir a escuta especializada de forma ampla e atender diferentes públicos, o
Nos dias 15 e 16 de junho, o ônibus da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande esteve em Amambai para atender a população indígena de 20 aldeias, de nove municípios da região. Somente nesses dois dias de trabalho foram realizadas 113 conversões de união estável
Por meio de provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça regulou os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios no registro de terras indígenas já demarcadas e homologadas pela União. A elaboração da norma contou com a participação de todas as corregedorias dos tribunais estaduais e do Distrito Federal, bem como da
Na sexta-feira (13/4) o juiz coordenador do Polo de Conciliação Indígena, Aluizio Ferreira Vieira e o analista judiciário Shiromir Eda, estiveram na Comunidade de Maturuca, município de Uiramutã para a I Reunião Técnica 2018 dos Conciliadores do Polo de Conciliação Indígena. O objetivo da reunião foi discutir acerca do alinhamento das
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram na segunda-feira (2/4) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Após atender, no último mês, 1.128 indígenas na área denominada terrestre da aldeia, que fica no Km 258
Pôr fim à invisibilidade e romper o ciclo de discriminação e segregação centenárias dos índios Waimiri Atroari: com essa finalidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria inédita, vão oferecer, ao longo desta semana, serviços básicos aos cerca de 2
