Após quase 80 anos, a indígena Geraldina Ferreira Machado, nascida em dezembro de 1935, teve incluído em seu nome a identidade da etnia a que pertence, a juruna. Assim como dona Geraldina, outros 102 indígenas, integrantes da tribo Boa Vista, em Vitória do Xingu, das etnias juruna e curuaia, também
Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo
Nos dias 29 e 30 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instalou um posto de recadastramento eleitoral biométrico na escola Dukuzzy Sebastião, na comunidade indígena Lago Grande, pertencente ao município de Boa Vista. Nesse período, uma equipe de servidores da Justiça Eleitoral realizou 185 atendimentos, incluindo 157
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai realizar, entre 29 de abril e 1º de maio, o recadastramento biométrico na comunidade Lago Grande, área indígena pertencente ao município de Boa Vista. Os eleitores devem procurar a escola municipal Dukuzzy Sebastião, de 8h às 18h. Conforme explicou o secretário de
Desde a última quarta-feira (10/4), uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está realizando uma mobilização social nas áreas indígena e rural de Boa Vista para divulgar o calendário de atendimento referente ao recadastramento biométrico. Nos dias 19, 20 e 21 de abril, a Justiça Eleitoral vai atender
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nesta terça-feira (14), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), da Receita Federal, da Defensoria
O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio de 87 anos, da etnia
Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5) o projeto “Cidadania, Direito de
Cerca e 400 indígenas de Mato Grosso do Sul das etnias Terena, Guarani, Xavante, Ofaué, Caiuá, Kadiwéu receberam, nesta sexta-feira (3/12) documentos civis em cerimônia realizada no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), em Campo Grande. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, coordenado pelo Conselho Nacional
Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares, para tratar do projeto Cidadania, Direito de Todos, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul. Foi
