O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) promoveu, no sábado (21) e domingo (22/5), eleição simulada em duas aldeias indígenas localizadas em distritos próximos aos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, em Minas Gerais. Eleitores e eleitoras votaram para os mesmos cargos em disputa nas Eleições 2022,
O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos,
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello busca soluções para os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, seis anos atrás. Ele representa o CNJ no esforço
Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, instaurou, de ofício, procedimento de acompanhamento do caso ocorrido esta semana na comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia no funcionamento do sistema de Justiça. Há
Os fóruns eleitorais de 23 municípios paranaenses fizeram uma grande mobilização no último final de semana (23 e 24/4). O objetivo foi facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. A iniciativa inédita da Justiça Eleitoral acolheu 2.135 eleitoras e eleitores em todo o
As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação de equipe técnica e até às distâncias geográficas. Contudo, o esforço de juízes e juízas
Mesmo em localidades onde o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência já considera aspectos culturais das comunidades indígenas, o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos de realização dessa escuta se mostra necessário. A realização do projeto-piloto em Mato Grosso do Sul para desenvolvimento do “Manual Prático para Depoimento Especial
Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De acordo com novas regras aprovadas nesta terça-feira (19/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), candidatos e candidatas cotistas devem seguir para
