No próximo dia 29 de abril, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, para lançar materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. Os oito cartazes foram traduzidos em parceria com a
Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas a lidarem com essa sensível questão. O objetivo é adaptar as normas da escuta protegida,
Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras participam, neste sábado (23) e domingo (24/4), de mutirão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Durante os dois dias, das 9h às 17h, será possível tirar o título eleitoral e resolver pendências. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania Plena, que ainda leva serviços
No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que, no Brasil, é composta por 256 povos, totalizando aproximadamente 900 mil pessoas. Os dois atos normativos mais recentes aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário. Uma institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do
A comarca de São Paulo de Olivença (AM), localizada a 1.235 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões, mantém um serviço de tradução simultânea para a população da etnia tikuna. O trabalho é desempenhado, desde de 2019, pela servidora municipal tikuna Dionízia Costódio Manuel, 31 anos. Em alguns casos,
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas Boas, que possui experiência internacional na temática. As inscrições
Após concluir as ações do projeto principal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28 e 29 de abril, o “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância”, que contou com financiamento do Fundo
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim participa nesta quarta-feira (30/3), às 9h, da abertura do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”, o encontro é promovido pela Frente
A aplicação das normas internacionais e nacionais protetivas das mulheres é suficiente em relação às demandas das indígenas? Para responder a essa questão, duas juízas e uma especialista em direito socioambiental mergulharam em trabalhos científicos e estudos de legislação e trouxeram para Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica
