O drama dos estrangeiros que procuram refúgio no Brasil ficou mais brando para quem encontrou abrigo e apoio na Casa de Passagem Terra Nova, sediada em São Paulo. O atendimento jurídico para orientar a obtenção de documentos que permitam trabalhar, estudar e viver legalmente é um dos serviços essenciais que
Em sintonia com a realidade do cidadão, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas/SP, resolveu adotar um dos principais aplicativos para troca de mensagens, o Whatsapp, em processos de conciliação. A iniciativa, implementada pelo Centro Integrado de Conciliação de 1ºGrau de Campinas, ficou entre as 12
Um projeto que faz uma triagem nos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda no estágio inicial de tramitação, e confecciona automaticamente minutas de decisões conseguiu reduzir em cerca de 70% a distribuição de novas demandas aos gabinetes dos ministros. O projeto, batizado de “Triagem Parametrizada com
O projeto vencedor da categoria “Juiz” no 13º Prêmio Innovare deste ano vem conseguindo evitar que presos fiquem encarcerados por mais tempo que o definido pela Justiça. O projeto, intitulado “Otimização Eletrônica de Benefícios de Execução Penal”, maximiza o potencial do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), para a concessão de
Um cenário de terras ocupadas há 30 ou 40 anos no município de Porto Alegre, sem documentação e infraestrutura, foi o desafio enfrentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) da capital gaúcha quando incorporou a regularização fundiária como mais uma atribuição, em 1994. Nesses mais de 20 anos de atuação
Ao assumir a 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, em 2008, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci encontrou nos estabelecimentos prisionais situações gravíssimas de pacientes psiquiátricos sendo mantidos presos indevidamente há anos, sem avaliação clínica periódica e, em muitos casos, ainda aguardando perícia médica. Por meio da
Em pleno Século XXI, cerca de 43% dos brasileiros vivem em cidades sem rede de tratamento de esgoto, segundo o Ministério das Cidades. Na Região Nordeste, o índice atinge quase 70%. A situação precária chamou a atenção de defensores públicos do Maranhão, vencedores da última edição do Prêmio Innovare, na
A Operação Lava Jato foi assim batizada por ter chegado, no curso de uma investigação de movimentação ilícita de dinheiro, a uma rede de postos de combustíveis em Brasília onde funcionava uma unidade ‘lava jato’ de automóveis. Ninguém imaginaria que as denúncias chegariam tão longe. Desde 2014, a Operação Lava
Os vencedores do 13º Prêmio Innovare foram anunciados na manhã desta terça-feira (6/12), no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os ganhadores, a Força-Tarefa da Operação Lava Jato, que atua no combate à corrupção e na recuperação de ativos. Criado em 2004, o Prêmio identifica as boas ideias encontradas e desenvolvidas
Ao determinar a promoção de 11 círculos restaurativos, o juiz titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, Antônio Dantas, colocou a unidade judiciária como referência na aplicação da justiça restaurativa no país. O projeto em Araguaína é finalista no Prêmio Innovare 2016. O resultado será
