A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2021, o pagamento de R$ 3,07 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 5% maior do que o registrado em 2020, quando foram pagos R$ 2,93 bilhões. As decisões da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve suspenso o atendimento presencial nas unidades até o dia 3 de março. No período, partes em processos e pessoas interessadas devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis no site do tribunal. Até o dia 11 de fevereiro, ficam suspensos os prazos
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, vai manter as audiências e sessões exclusivamente no formato telepresencial até o dia 28 de fevereiro. No período, o atendimento às partes, representantes e membros do Ministério Público se dará por meio do Balcão Virtual
O Judiciário cearense finalizou 478.931 processos no ano de 2021. Desse total, 414.552 tramitaram no 1º Grau, correspondente às varas e aos juizados onde as pessoas iniciam um processo judicial. Outros 64.379 tramitaram no 2º Grau, que representa a produção individual dos desembargadores e dos órgãos colegiados do Tribunal de
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou painel que torna pública a ordem cronológica de processos para julgamento. Com a ferramenta, usuários e usuárias dos serviços judiciários poderão consultar qual a posição do processo de seu interesse entre os que aguardam decisão judicial. A previsão de
Devido ao aumento de casos de covid-19 verificado neste início de ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) prorrogou a suspensão das atividades presenciais até o dia 28 de fevereiro. A decisão foi tomada pelo Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT18 e levou em consideração
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o retorno das atividades presenciais nas unidades em São Paulo e Mato Grosso do Sul para o dia 2 de março. A determinação está na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 27/2022, assinada na última quarta-feira (26/1). O trabalho remoto extraordinário segue observando
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a Portaria Presi 45/2022, autorizando o enquadramento da sede do tribunal e da seção judiciária do Distrito Federal na etapa de transição de restabelecimento das atividades presenciais. Com isso, fica suspenso o trabalho presencial nas unidades judiciais e administrativas, assegurada a
A suspensão do expediente presencial no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) foi determinado tendo em vista o atual cenário da pandemia da Covid-19. A medida não afeta o atendimento à população, que permanece sendo realizado pelos canais eletrônicos disponíveis e identificados no site do Tribunal. A pessoa que precisar
Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova variante ômicron, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por manter suspensas as atividades presenciais. Conforme a Portaria SG n. 2/2022, publicada nesta quinta-feira (27/1), durante todo o mês de fevereiro as sessões do Plenário ocorrerão de
