O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) enquadrou todas as comarcas do estado na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Os critérios foram estabelecidos no Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ, publicado nesta terça-feira (25/1). Os cuidados sanitários foram intensificados e os serviços passam a ser todos por
O esforço coletivo das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que continuaram buscando prestar serviço à sociedade durante a pandemia da Covid-19, rendeu bons frutos. O órgão atingiu todas as Metas Nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, com percentuais acima dos 100%
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou regular a redução do horário de funcionamento das unidades judiciárias no interior de Pernambuco. A jornada de seis horas diárias, das 7h às 13h, havia sido questionada pela seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE). No entendimento do conselheiro Richard
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta semana, ação de supervisão aos cartórios do estado para orientar a instalação de balcões de atendimento virtual. O atendimento por videoconferência deve ser disponibilizado por eles até a segunda quinzena de fevereiro. A instalação de balcões virtuais pelos cartórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende trabalhadores e trabalhadoras do Rio de Janeiro, editou ato que suspende a contagem dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no período entre 21 e 28 de janeiro. A suspensão não impede a realização das audiências e sessões de
Nesta quinta-feira (20/1), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, até 31 de janeiro, o atendimento presencial às partes e pessoas interessadas, os quais devem utilizar os canais disponíveis no site do TJPE. A medida considera o aumento de casos da Covid-19 em todo o estado, bem como o
Na última sexta-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) restabeleceu a etapa 2 do processo de retorno progressivo às atividades presenciais. Todas as unidades administrativas e judiciais do TRT11, nos estados do Amazonas e de Roraima, voltam a funcionar preferencialmente no trabalho remoto. A medida busca
A partir desta sexta-feira (21/1), é obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo vacinal completo para entrar nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul. Quem não puder comprovar a vacinação deverá apresentar testes PCR ou de antígeno negativos para a Covid-19,
Considerando o avanço das síndromes gripais e dos casos da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) adiou o retorno total do trabalho presencial, que estava previsto para 24 de janeiro. De acordo com o Ato Normativo n. 1/2022, publicado nesta terça (18/1), as atividades judiciárias e administrativas voltarão a
Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 e da grande quantidade de afastamentos pela doença em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) suspendeu os atendimentos presenciais a partir desta terça-feira (18). Com isso, todas as unidades do Tribunal na grande São Paulo e
