O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores Litigantes. O relatório vai trazer os dados de processos judiciais novos e pendentes dos 20 maiores litigantes de cada tribunal dos segmentos estadual, federal e trabalhista e por cada unidade judiciária. O lançamento
Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da “Reunião
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos ou o auxílio recíproco entre tribunais, magistrados e outros órgãos dentro ou fora do Judiciário. A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC)
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu encontro com representantes do sistema de Justiça, da Conselhos de Direitos, organizações e sociedade civil para dialogar sobre a garantia de direitos das crianças e adolescentes. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (4/8) e também contou com
A análise econômica do Direito não visa só à economia. Ela é aplicada às decisões judiciais, atos do Poder Público e na elaboração de normas legislativas levando em consideração o aspecto social de um país. Assim a juíza auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Roberta Ferme iniciou a apresentação
Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança jurídica das decisões. Esses e outros assuntos relacionados à efetividade da justiça foram temas do seminário “O pragmatismo e a análise econômica do direito”, realizado nesta terça-feira (2/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conduzido pelo conselheiro
Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma cartilha com os procedimentos para que os tribunais possam obter de forma ágil informações sobre aeronaves brasileiras. Conheça o Guia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alerta para um novo tipo de golpe. O crime envolve solicitações de pagamentos de valores a pessoas que figuram como partes em processos judiciais para liberar valores do referido processo, dos quais são credores. Os golpistas entram em contato com
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou o Ato Conjunto 14/2022, que normatiza a realização de atos processuais no meio remoto por meio do Juízo 100% Digital. A modalidade de tramitação de processos alcança todas as unidades judiciais do primeiro e do segundo grau de jurisdição, de todas as competências,
A partir desta segunda-feira (1º/8), seis Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) começam a permitir que as pessoas optem por tramitar seus processos pelo Juízo 100% Digital. Nessa modalidade instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Programa Justiça 4.0, todos os atos processuais, inclusive
